Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar em réus mais 131 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro - quando foram depredadas as sedes dos Três Poderes.
A Corte concluiu nesta segunda-feira (29) o julgamento do sexto bloco de acusações oferecidas pela Procuradoria-Geral da República contra os suspeitos de envolvimento na incitação dos atos golpistas.
Com isso, até agora, o STF já recebeu denúncias e transformou em réus 1.175 envolvidos nos atos antidemocráticos. Ao todo, a PGR apontou ao STF indícios de crimes contra 1.390 pessoas.
Análise no plenário virtual
A análise da nova leva de denúncias ocorreu no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros depositam seus votos na página eletrônica do tribunal, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência.
Os ministros avaliam caso a caso, ou seja, a situação dos acusados é analisada de forma individual. Se as denúncias forem recebidas, os acusados passam a responder a uma ação penal na Corte, em que poderão apresentar defesas e provas no curso do processo.
Relator dos casos, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento das denúncias. Os votos do relator foram seguidos por Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram do relator.
Julgamentos
Desde abril, o STF iniciou uma série de julgamentos sobre os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público.
Até o momento, já foram concluídas as deliberações de seis blocos:
- o primeiro, de 18 a 24 de abril, quando a Corte decidiu que 100 denunciados passariam a responder a ações penais;
- o segundo, de 25 de abril a 2 de maio, quando mais 200 denunciados se transformaram em réus;
- o terceiro, de 3 a 8 de maio, quando foram analisadas as situações de 250 denunciados;
- o quarto, de 9 a 15 de maio, quando foram avaliadas as condutas de 245 envolvidos nas ações;
- o quinto, de 16 a 22 de maio, quando os ministros receberam 249 denúncias;
- o sexto, de 23 a 29 de maio, quando o plenário admitiu 131 denúncias;
No Supremo, a expectativa é de que todas as denúncias sejam julgadas até o início de junho.
Ainda cabem recursos contra a abertura de ações penais. Na sequência, o STF começa a produção de provas e tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
Os réus serão interrogados. Após esta fase, o STF vai julgar se eles serão condenados ou absolvido. Não há prazo para isso.
