A princípio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá dificuldades para aprovar as medidas provisórias que elevam o benefício do Bolsa Família para R$ 600 do Bolsa Família e da reestruturação da Esplanada dos Ministérios.
Mas nem tudo será um passeio. O Legislativo resiste a algumas das medidas contidas nas MPs baixadas pelo governo Lula.
Entre elas, a retomada do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal da Receita Federal – que deve ser rejeitada pelos parlamentares.
Também corre risco a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda.
Segundo apurou o blog, senadores e deputados são contra a volta do voto de qualidade no Carf – que dá ao governo o poder de desempatar neste tribunal julgamentos que terminem empatados em relação a disputas tributárias.
O Congresso aprovou recentemente o fim do voto de qualidade, que foi proposto em medida provisória pelo governo Bolsonaro. Segundo um líder do Senado, o Congresso não deve aceitar a volta de uma medida que acabou de ser derrubada.
Os parlamentares são contra também a migração do Coaf – órgão que dá informações ao Ministério Público que ajudam na investigação de corrupção. Hoje, o Coaf está subordinado ao Banco Central.
Segundo apurou o blog, a tendência é derrubar a volta do Coaf para a Fazenda e deixá-lo com o BC, que hoje tem autonomia.
Deputados e senadores avaliam que, em um órgão independente, o Coaf fica livre de interferências políticas.
Outra proposta de Lula que sofre resistência é a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), sempre cobiçada por aliados do Palácio do Planalto no Congresso. Essa medida, no entanto, deve ser mantida.
